Origens da democracia israelense: A cultura política judaica e a prática pré-Estado [1] Congresso Sionista, março de 1939, Genebra. Líderes sionistas sem autodeterminação do povo judeu Com permissão, arquivos Weizmann, Rehovot, Israel
[2] Parlamento israelense (Knesset), setembro de 1978, Jerusalém. Líderes israelenses com autodeterminação. Com permissão, Gabinete de Imprensa de Israel.

Professor Kenneth Stein, presidente do Center for Israel Education

Existe uma conexão entre o autogoverno do povo judeu na diáspora, a autonomia política sionista durante o Yishuv e a cultura política israelense atual. Da mesma forma, as origens da democracia israelense remontam desde o período de centenas de anos em que ocorreram as diásporas judaicas, durante a transição ao movimento sionista até a criação do Estado judeu; a partir das  aliyot anteriores ao Mandato da Palestina até a consolidação do Estado e desde 1948. Os componentes da cultura política israelense e os elementos da democracia de Israel evoluíram no decorrer da história do povo judeu; a obediência às crenças básicas, o enfoque no coletivo, o pluralismo, o autogoverno, a autodefesa, a adaptação ao mundo predominantemente não-judeu, a criação de instituições e a incessante liderança comunitária foram responsáveis por esta evolução. 

Nem a cultura política de Israel nem a democracia baseada na autodeterminação do povo judeu foram materializadas pura e simplesmente no dia 15 de maio de 1948.

Séculos de inovação e a prática da autonomia foram decorrentes das experiências coletivas adquiridas durante as centenas de anos na diáspora. Estas experiências tornaram-se parte do DNA da diáspora judaica, e foram trazidas ao movimento sionista e à Palestina nos séculos XIX e XX. Sem sofrer o controle local do Império Otomano, padecendo com o empobrecimento sócio-econômico e a arraigada ineficácia da política árabe, que posteriormente foi estimulada pelos britânicos, a prática do autogoverno judaico-sionista foi acelerada na Palestina. O desenvolvimento do Estado por meio da aquisição de terras, imigração e criação de instituições definiram e requintaram o autogoverno judaico.

A limitada autonomia judaica em certas regiões da diáspora tornava a soberania algo muito distante. A história do povo judeu e de sua cultura política na diáspora deram origem ao autogoverno. As variações de autogoverno remontam da época em que os judeus viviam com como minorias, por exemplo, em  kehillot  na Europa Oriental e em millets na região do Oriente Médio, e estabeleceram um autogoverno comunitário.

Durante uma apresentação sobre as origens democráticas de Israel, realizada em janeiro de 2021, o estimado professor Shlomo Avineri, da Universidade Hebraica de Jerusalém, disse que “O desenvolvimento da democracia israelense teve a ver com a história. Os judeus não detinham o poder político com o significado de soberania, nem tão pouco o poder político de forças armadas, exércitos ou um autogoverno total. Entretanto, ao analisarmos o modo como as comunidades judaicas viviam na Europa e no Oriente Médio, mas principalmente na Europa, nos damos conta que até o Holocausto, cerca de 85% da população judaica mundial vivia em países europeus. As comunidades judaicas na Europa e no Oriente Médio vivenciaram o autogoverno durante séculos. A kehillah judaica ou kahal judaica eram entidades políticas secundárias, porém extremamente importantes”.

Ao traçar a história judaica através do autogoverno /autonomia, Avineri reconhece claramente que, de acordo com os padrões atuais, o autogoverno praticado apresentava muitas deficiências. As mulheres não votavam. Algumas regiões e enclaves judaicos eram mais oligárquicos que outros, conforme a autoridade e a liderança eram passadas de uma geração familiar para a outra, ou de um grupo de líderes estabelecidos para outro. Quando isto ocorria, alguns escolhiam abandonar a sua comunidade e migrar para outra. Nos séculos anteriores ao surgimento do sionismo moderno, os judeus praticavam o autogoverno antes de estarem estabelecidos em seu próprio território. Sendo sempre minoria em todos os lugares em que viviam, os líderes judeus, quando podiam definir um compromisso político, tratavam de promover a sua causa, particularmente em tempos de extrema insegurança e oposição governamental acirrada para manter e adaptar as regras, a ética e as leis conforme os preceitos bíblicos judaicos. As comunidades judaicas da diáspora exerciam a autoridade e a autonomia política e social sem possuir soberania. Os judeus praticavam o autogoverno antes de ter um território; exerciam a autonomia política e social sem gozar de soberania. Antes de existir a burocracia de Estado, eles aprenderam a ser burocratas. Antes de existir um governo de Estado, os judeus promoveram acordos, realizaram eleições, determinaram programas de ação, disciplinaram os seus com multas e outros recursos, enfrentaram crises e lidaram com obstáculos da forma como podiam. Antes de se tornarem cidadãos de um Estado, os judeus criaram uma sociedade civil e habituaram-se com a revisão judicial.

Em sua situação comunitária na pré-Palestina, os judeus autoarrecadavam os seus impostos, eram educados em seu próprio núcleo e toleravam as austeras e sistemáticas perseguições. Eles tinham em comum uma língua antiga e divergência de opiniões. O historiador judaico Jacob Katz dizia que “Os sionistas foram influenciados pela ampla experiência de autogoverno vivenciada pelos judeus no shtetl da Europa Oriental. Esta experiência incluía as instituições políticas voluntárias, inclusivas, pluralísticas e controversas. Também era um sistema fechado, que enfrentava a hostilidade do mundo exterior e não estava preparado para lidar com um grupo de não judeus. A prática de autogoverno foi marcada pela necessidade de negociar, a falta de uma hierarquia definida, a proliferação e influência de grupos organizados e a realidade da divisão de poderes, em vez de um governo concentrado na maioria”. (Jacob Katz, Out of the Ghetto The Social Background of Jewish Emancipation, 1770-1870, 1973, pp. 210-216.)

Antes de os judeus terem um Ministério de Relações Exteriores soberano, eles já estavam envolvidos em relações internacionais. Em todos os lugares em que viviam e sempre que necessário, os judeus tentavam ter influência sobre czares, duques, reis, papas e elites. Os judeus recebiam privilégios para executar determinados serviços e viver certos locais durante a Idade Média e Moderna; por serem fiéis aos governantes locais e a uma variedade de concessões, estes autocratas frequentemente preservavam a segurança dos judeus por determinado período de tempo (veja abaixo a referência de Salo Baron).Na Europa do século XIX, os chefes de Estado ou os legisladores decidiam a situação dos judeus, às vezes eram protegidos, às vezes tinham certa condição de igualdade, às vezes sofriam restrições com relação a suas profissões e locais de residência, às vezes eram sistematicamente atacados de modo físico ou verbal. Foi a fulminante repetição de uma existência precária que desencadeou um sionismo que buscava um líder político ou um Estado que protegesse a vida e o patrimônio dos judeus. Os judeus desejavam ser cidadãos, não apenas habitantes. 

Dr. Arthur Ruppin e Dr. Jacob Thon, 1908, em Jafa, no escritório da Organização Sionista na Palestina. Com permissão do Arquivo Sionista Central, Jerusalém

Com a maciça imigração para a Palestina ocorrida antes da Primeira Guerra Mundial, os judeus preferiram desenvolver e criar as suas próprias instituições. Os sionistas criaram a Organização Sionista Mundial (OSM), cujo primeiro encontro foi realizado na Basileia, Suíça, em 1897. A partir da OSM foram desenvolvidos vários comitês, o Banco Palestino Colonial Trust, que posteriormente deu origem ao Banco Anglo-Palestino, o Fundo Nacional Judaico em 1901, e seu escritório em Jafa em 1907. Para obter financiamentos, a OSM buscava contribuições, mas também cobrava tributos de seus membros. Entre 1897 e a eclosão da Primeira Guerra Mundial, a OSM promoveu treze encontros para criar e ampliar as instituições necessárias para o futuro Estado, como fez em 1913, quando decidiu construir a Universidade Hebraica de Jerusalém, a qual foi inaugurada em 1925.

Do lado judaico secular, o autogoverno sofreu transformações quando os britânicos reconheceram em 1918 a “Comissão Sionista”, liderada por Chaim Weizmann. Ela prestava assistência aos judeus palestinos necessitados e em crise, após terem passado por sofrimentos durante a Primeira Guerra Mundial. A Comissão Sionista tornou-se uma intermediária política semioficial durante a ocupação militar da administração britânica enquanto outros sionistas representavam os interesses dos judeus palestinos durante Conferência de Paz de Paris em 1919. Quando a administração britânica da Palestina oficialmente teve início em 1920, a comissão se transformou na Executiva Sionista Palestina, liderada pelo coronel Frank Kisch. Kisch mantinha encontros semanais com integrantes do setor administrativo do Alto Comissário Britânico Herbert Samuel para redigir leis e regulamentos pertinentes ao desenvolvimento de um Lar Nacional Judeu.

Em 1920, o Fundo Nacional Judaico inaugurou o seu escritório na Palestina. Junto com outras organizações financeiras e de aquisições de terras, (Keren Hayesod, Empresa para o Desenvolvimento de Terras na  Palestina, Associação de Colonizações na Palestina), foram estabelecidos para promover, apoiar e desenvolver a ideia do lar nacional. A Comissão Sionista e a Executiva Sionista Palestina transformaram-se na Agência Judaica (AJ), que foi reconhecida oficialmente pelos britânicos durante o Mandato para representar os interesses da comunidade judaica; no transcorrer deste período, a AJ e sua predecessora, a Executiva Sionista na Palestina, foram intermediárias políticas com o governo britânico na Palestina, a Liga das Nações em Genebra e a comunidade internacional para a promoção do desenvolvimento do lar nacional. Dentro da comunidade judaica, antes e depois de 1920, houve o surgimento de partidos políticos judeus, representando todas as ideologias políticas, desde o capitalismo até o marxismo. Ao construir uma sociedade formada por trabalhadores, foi a criada a Organização Geral dos Trabalhadores (Histadrut), cujo objetivo era defender suas necessidades. Coletivamente, mas nem sempre havendo total colaboração, os sionistas criaram o Vaad Leumi  (VL) ou o Conselho Nacional Judaico. Em 1920, o autoconstituído VL reuniu vários pontos de vista heterogêneos. Em 1937, os britânicos credibilizaram o VL por contrabalançar forças divergentes dentro da comunidade judaica e por formar uma “autoconsciência nacional”.  O VL promoveu o sufrágio universal.  Em 1928, os britânicos reconheceram legalmente o conselho pelo seu papel no solucionamento das necessidades internas da comunidade, incluindo saúde, bem-estar social e educação. Desde seus primórdios na Palestina, a comunidade judaica assumiu a responsabilidade pela educação de seu povo e mais tarde, sob a administração do Mandato, os britânicos forneciam escassas subvenções anuais à população árabe, que era majoritária e com índice de analfabetismo mais elevado. Os sistemas de educação árabe e judeu não tinham contato entre si; durante o período do Mandato, “eles ampliaram o abismo” entre as duas comunidades, conforme mencionado em um relatório britânico de 1945 sobre o sistema educacional judeu na Palestina. 

Os imigrantes judeus recém-chegados à Palestina a partir de 1870 em diante preferiram viver separados das comunidades árabes; eles não procuravam ser absorvidos pelas aldeias árabes existentes e nem tão pouco viver entre a população majoritariamente árabe  Inicialmente, escolheram viver nas regiões costeiras e de planícies da Palestina, em sua maioria escassamente povoadas. Eles, por exemplo, não quiseram viver nas regiões da Judeia e Samaria, que haviam se transformado em extensões dos assentamentos árabes. Os judeus colocaram em prática suas lições aprendidas dolorosamente quando viviam isolados na Europa; eles construíram seus próprios moshavim, kibbutzim e aldeias. A maior parte dos novos imigrantes judeus tinha um envolvimento limitado com as populações árabes locais. O governo turco-otomano na Palestina assim como o seu sucessor britânico mostravam pouco interesse em incentivar a integração física ou comunitária. Durante séculos nas regiões mediterrâneas, as autoridades turco-otomanas estimularam que cada religião tivesse controle sobre suas questões civis — casamento, divórcio e herança. Tendo os judeus claros interesses e referências do período em que viveram na Europa, e da forte separação religiosa já existente, os britânicos não tentaram planejar uma aproximação social para refrear a separação religiosa ou secular.

Dentro da comunidade judaica existiam os tribunais rabínicos e, posteriormente, em nível nacional, os rabinos competiam entre si como rabinos-chefes até fevereiro de 1921, quando as comunidades judaicas da Palestina elegeram um amplo Conselho Rabínico composto por dois rabinos-chefes, um para a comunidade sefaradita e outro para a asquenaze. Desde 1919, as comunidades árabes na Palestina estabeleceram associações cristãs-muçulmanas locais, as quais, por sua vez, formaram um Alto Comitê Árabe para representar os interesses políticos de suas comunidades junto aos britânicos. Em 1921-1922 os britânicos criaram o Conselho Supremo Muçulmano para supervisionar as questões religiosas. Com a Ordenação das Comunidades Religiosas na Palestina em fevereiro de 1926, os britânicos reiteraram a separação das comunidades. A Ordenação assegurou que cada religião continuasse exercendo a prática judicial sobre suas próprias comunidades e solicitando a autotributação para as necessidades comunitárias. O distanciamento espacial e o autogoverno autônomo foram fortalecidos com a separação religiosa sancionada pelo governo. Os britânicos fracassaram em suas tentativas para que judeus, muçulmanos e cristãos estabelecessem autogovernos colaborativos, embora houvesse um grande número judeus e árabes vivendo em áreas sob a administração britânica e cooperando com as instituições locais de governo municipal.  Em 1937, muito antes que os britânicos sugerissem a partilha física da Palestina em um Estado árabe e um Estado judeu, para abrandar a violência, os britânicos desenvolveram a partilha institucional entre as comunidades.

Quando Herzl tentou e não conseguiu que o sultão otomano outorgasse uma permissão aos judeus para formarem uma entidade judaica, Weizmann e a Central Sionista de Londres tiveram a oportunidade de ajudar a redigir Declaração Balfour. Os representantes da Agência Judaica tiveram êxito quando assessoraram o procurador-geral da Palestina, Norman Bentwich, a redigir as leis para a implementação do Mandato. Weizmann e outros pressionaram contra a implementação do Livro Branco Passfield (declaração da política na Palestina), emitido em 1930, que restringia severamente a imigração e a aquisição de terras no Lar Nacional Judeu. Na verdade, estes golpes ao desenvolvimento do Estado judeu foram implementados com o Livro Branco de 1939, oferecendo aos sionistas a crucial década de 1930 para expandirem significativamente o seu domínio geopolítico e demográfico na Palestina. Na mesma década, a Agência Judaica “provou” que a venda de terras árabes aos judeus não havia provocado a expulsão dos árabes.  Nos anos 1930, os advogados do KKL e da Agência Judaica criaram leis e emendas que permitiam a aquisição irrestrita de pequenas e grandes propriedades pertencentes aos árabes palestinos. A reunião de líderes árabes em Damasco em 1938 concluiu que o Estado judeu estava em processo de desenvolvimento.

Durante a Segunda Guerra Mundial, a Agência Judaica se empenhou para retirar os judeus que estavam no ambiente hostil da Europa.  “Aliá B” surgiu para este propósito, (B é a sigla para Bilti Legal — imigração ilegal para a Palestina). Em 1945, nas Nações Unidas, os diplomatas sionistas mobilizavam-se contra a proposta de que os britânicos deveriam permanecer na Palestina mediante uma renovada aprovação internacional. Em 1947, os persistentes burocratas da Agência Judaica conseguiram convencer os delegados dos países a votar a favor do Plano de Partilha da ONU de 1947. A manifestação mais impressionante do envolvimento da sociedade civil anterior à fundação do Estado de Israel surgiu nos primeiros meses de 1948. Sem a coersão de um estado de direito, os judeus no Yishuv voluntariamentemobilizaram a sociedade civil, da mesma forma como a partir dos anos 1930 eles apoiaram a organização de unidades de autodefesa nas décadas anteriores ao surgimento do Estado.

No decorrer do processo de formação do Estado de Israel, a heterogeneidade da cultura política era evidente, repleta de atritos e dinâmica: Asquenazim, iemenitas, polacos, alemães, sefaradim, mizrahim, russos, etíopes, religiosos, não religiosos, judeus e árabes (muçulmanos e cristãos), naturais da Palestina e imigrantes recém-chegados. Em 2021, Israel continua em processo de evolução interna. Suas relações com os países vizinhos ainda permanecem inacabadas, da mesma forma como ocorreu com os Estados Unidos em 1848, setenta e dois anos após o seu nascimento. Israel ainda continua evoluindo, com uma estável e ruidosa corrente de opiniões, ideias e estilos que influenciam sua política, cultura e natureza pluralística em constante ebulição. As facilidades e dificuldades para absorver os imigrantes não estão restritas somente ao povo; elas abrangem aspectos culturais como comida, literatura, música, política e tantas outras coisas mais. Ainda assim, de acordo com o  Índice 2020-2021 do Instituto de Estudos de Segurança de Israel – INSS(na sigla em inglês), há uma profunda crença de que os israelenses são capazes de enfrentar qualquer tipo de desafio, sendo que 85% da população atribui isso ao estabelecimento de sua segurança e meros 25 a 30% à confiança em seu governo ou funcionários públicos.

Israel já teve treze primeiros-ministros; a eleição de março de 2021 foi a 24ª em 72 anos. Mais de 800 pessoas serviram no parlamento. É modéstia dizer que Israel é uma democracia vibrante: foram 4 eleições em 23 meses! 

Os judeus instintivamente transportaram a sua cultura política adquirida ao longo de séculos, com origens na Europa Oriental e no Mediterrâneo. Os imigrantes judeus continuaram com as práticas autodidatas durante o período que antecedeu o estabelecimento do Estado. Era natural ver o primeiro parlamento de Israel evoluir como um democracia parlamentar porque os judeus aceitavam as opiniões da minoria no passado, começando com o Primeiro Congresso Sionista em 1897. Foi relativamente fácil estabelecer ministérios soberanos a partir dos departamentos que atendiam às necessidades dos judeus durante o Mandato. O empenho para manter um lar nacional evoluiu facilmente em compromissos para defender o Estado. Apesar das vastas diferenças para definir o sionismo ou o papel da religião nos assuntos diários do Estado, existia uma crença singular e profunda, baseada no firme ideal de que os judeus necessitavam ser um povo livre em sua terra.

Para leitura adicional sobre a evolução e o refinamento da cultura política do povo judeu e  da sua democracia, consulte Salo Baron,  The Jewish Community: Its History and Structure to the American Revolution (1942). David Horowitz, State in the Making (1953); Leonard Stein, The Balfour Declaration, (1961); Alan Zuckerman and Calvin Goldscheider in The Transformation of the Jews, University of Chicago, 1984, pp. 3-75; Alan Dowty in “Jewish Political Traditions and Contemporary Israeli Politics,”Jewish Political Studies Review, 1990; Daniel Elazar, “Communal Democracy and Liberal Democracy in the Jewish Political Tradition,” 1993; Daniel Elazar, “The Jews’ Rediscovery of the Political and its Implications,” 1996; Jacob Katz, Out of the Ghetto – The Social Background of Jewish Emancipation, 1770-1870, (1973), Jacob Katz, Jewish Emancipation and Self-Emancipation, (1986) and Mosha Naor, “Israel’s 1948 War of Independence as a Total War,” Journal of Contemporary History (2008).  Para outras fontes, veja Theodor Herzl, O Estado Judeu, (1896),  Max Nordau, Address at the First Zionist Congress, (1897),  Declaração de Independência de Israel (1948), e Israel’s Basic Laws, (1958).